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Eficacia das Sentencas na Jurisdicao Constitucional

Título: Eficacia das Sentencas na Jurisdicao Constitucional

Autor: Teori Albino Zavascki

Sinopse: A jurisdição constitucional, conforme demonstrado, envolve toda a atividade jurisdicional que tenha por matéria de trato a interpretação e a aplicação da Constituição. O estudo destaca e prioriza as questões relacionadas à eficácia dos julgados sob o enfoque oferecido pelo sistema brasileiro de guarda da Constituição e, mais especificamente, pelo sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos normativos. O autor prioriza o estudo da eficácia das sentenças proferidas pelo STF e a sua natural vocação expansiva, na primeira parte do livro, e na segunda, a problemática relacionada com a estabilidade desses julgados, sua eficácia prospectiva, os vínculos entre controle abstrato e controle concreto de constitucionalidade.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas:

Ano: 2014-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520349986

ISBN13: 9788520349984

Informações do Autor

Nome: Teori Zavascki

Descrição: Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Teori Zavascki

Biografia: Teori Albino Zavascki GOMM foi um jurista, professor e magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

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