Efeitos da Cláusula de Raio nos Shopping Centers

Título: Efeitos da Cláusula de Raio nos Shopping Centers

Autor: Leonam Machado de Souza

Sinopse: O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência (público). No âmbito do direito-civil empresarial, analisa-se a cláusula de raio em conjunto com a cláusula de aluguel percentual e a possível lesão à boa-fé objetiva. No aspecto do direito da concorrência, analisa-se o mercado relevante na dimensão produto e geográfica, bem como as externalidades positivas e negativas produzidas pela cláusula de raio. A abordagem sobre os dois aspectos mencionados é harmonizada com o estudo criterioso de decisões judiciais e administrativas sobre a cláusula de raio. Traz como resultado os parâmetros que devem ser utilizados para a análise da cláusula de raio e a hipótese em que ela pode ser prevista.

Editora: Gramma

Páginas: 224

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8598555894

ISBN13: 9788598555898