Sinopse: A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos tem as que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Este livro é uma revisão bibliográfica e crítica da disciplina dos efeitos civis da sentença pen al, por meio de ótica crítica, instrumentalista e sistêmica que transpõe aspectos meramente positivos da matéria. Partiu-se do estudo da unidade da jurisdição, do processo e do ilícito, da múltipla incidência e dos diversos sistemas que coordenam os efeitos civis da sentença penal (com um breve parêntese para expor a viabilidade teórica da disciplina de influências efetivamente recíprocas entre a esfera civil e a esfera penal). Após breve nota histórica e de direito estrangeiro, analisou -se o direito brasileiro e como nele são coordenadas as relações entre a esfera civil e a esfera penal. Toda a disciplina foi revista à luz das recentes reformas do Código de Processo Civil, especialmente em relação à tutela executiva.
