Do Penhor

Título: Do Penhor

Autor: Hugo Ramos Alves

Sinopse: Nas ultimas decadas tem-se assistido ao recurso a garantias anomalas ou improprias, bem como a utilizacao de certos institutos juridicos com fins de garantia, de modo a obviar a pretensa rigidez das garantias reais, salientando-se que por serem inspiradas no modelo hipotecario romano e no desapossamento do bem dado em garantia carecem de utilidade economica. Assim, o presente estudo procura salientar a relevancia pratica e a agilidade do penhor, enunciando as suas principais caracteristicas e salientando a sua relevancia pratica. Para o efeito, sao analisadas as caracteristicas do penhor no Direito vigente, atraves do estudo das suas modalidades fundamentais: o penhor de coisas e o penhor de direitos, de modo a, posteriormente, serem abordados aspectos de regime do penhor irregular, do penhor financeiro e do penhor generico, nao deixando de abordar questoes relativas ao penhor de conta bancaria e ao penhor de estabelecimento comercial. Indice Introducao Capitulo I - Parte da Historia Capitulo II - O Penhor no direito Vigente Capitulo III - Algumas Questoes em torno do Objecto do Penhor Capitulo IV - Penhor e Negocio Fiduciario Conclusoes Bibliografia I - Jurisprudencia II - Artigos e Monografias

Editora: Almedina

Páginas: 376

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 972404243X

ISBN13: 9789724042435