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Do Neg—cio Fiduci‡rio Ë Fidœcia

Título: Do Neg—cio Fiduci‡rio Ë Fidœcia

Autor: Milena Donato Oliva

Sinopse: Do negócio fiduciário à fidúcia oferece ao leitor contribuição instigante sobre tema atualíssimo. Com rigor científico impecável, Milena Donato Oliva combate mitos e preconceitos que estão na origem de análises equivocadas acerca do negócio fiduciário e da possibilidade de incorporação, no ordenamento jurídico brasileiro, de figura análoga ao trust dos países da Common Law – a que denomina de fidúcia, em homenagem à terminologia consagrada na doutrina nacional. Os resultados alcançados são fascinantes e abrem novas frentes para a compreensão do fenômeno da autonomia negocial na realidade contemporânea. A autora demonstra que a técnica do negócio fiduciário - que consiste na transferência de determinado direito de um sujeito a outro para que seja exercido de acordo com o escopo contratualmente definido - constitui instrumento legítimo e versátil que vem sendo empregado para a realização de inúmeros interesses socialmente úteis. Expõe, ainda, que a fidúcia - por meio da qual a técnica ínsita ao negócio fiduciário é associada à segregação patrimonial - constitui expediente não apenas compatível com as bases dogmáticas do direito brasileiro, como também alinhado com os seus vetores axiológicos, podendo servir, de múltiplas maneiras , à promoção de interesses existenciais e patrimoniais.

Editora: ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN

Páginas:

Ano: 2014

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522492883

ISBN13: 9788522492886

Informações do autor não encontradas.

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