Sinopse: Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito Autoral e na Propriedade Industrial, nos Contratos, no Direito Comercial, no Direito do Trabalho, no Direito do Consumidor, no exercício da Advocacia e no direito de demandar, no abuso do poder econômico ou dos direitos políticos. São apresentadas as soluções no Direito Comparado e, também, as implicações dos atos praticados com abuso de direito e a consequente responsabilidade civil e sua indenização. Estabelece a diferença de abuso de direito e abuso de poder e do desvio de poder e as consequências dos atos praticados com abuso de poder.
Biografia: Luciano Roberto Rosas de Siqueira é um médico, escritor e político. É formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Começou a militância política na Ação Popular em 1966 e ingressou no Partido Comunista do Brasil em 1972. Foi vice-prefeito do Recife de Geraldo Júlio entre 2013 a 2021.
