Dispensa Por Justa Causa e as Garantias do Contraditorio e da Ampla Defesa, A

Título: Dispensa Por Justa Causa e as Garantias do Contraditorio e da Ampla Defesa, A

Autor: Claudimir Supioni Junior

Sinopse: Imagine um tribunal com poderes para acusar, produzir provas, julgar em instância única e executar de imediato a pena aplicada, tudo de forma unilateral e sigilosa. Esse “tribunal” kafkiano pode ser encontrado em alguns manuais de Direito do Trabalho. Demitir um trabalhador sob a alegação de falta grave sem antes lhe dar oportunidade de se defender é compatível com a CF de 1988, que garante aos acusados em geral o exercício das garantias do contraditório e da ampla defesa? É o que a obra pretende responder.

Editora: LTR

Páginas: 192

Ano: 2014

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536131292

ISBN13: 9788536131290