Título: Discricionariedade Tecnica na Regulacao Econªmica
Autor: Flavio Jose Roman
Sinopse: Uma Das Características Principais Da Atividade Administrativa Contemporânea é A Correlação De Suas Normas Com Diversos Ramos Do Saber. Por Este Motivo, Cada Vez Mais A Literatura Jurídica Se Mostra Interessada No Tema Das Valorações E Apreciações Técnicas Advindas De áreas Não Jurídicas. Nesse Contexto, Em 'discricionariedade Técnica Na Regulação Econômica', Fruto De Sua Tese De Doutorado, Flávio José Roman, Esclarece Que A Discricionariedade Técnica Refere-se A Essa Necessidade De A Administração Recorrer A Outras Ciências Para Determinar O Campo Semântico De Um Conceito Legal Indeterminado. Assim, A Partir De Uma Pesquisa Criteriosamente Séria E De Um Texto Claro E Bem Escrito, A Proposta De 'discricionariedade Técnica Na Regulação Econômica' é Convidar O Leitor A Refletir Sobre As Características Das Normas Que Atribuem Prerrogativas à Administração Pública Para Regular A Ordem Econômica E Analisar Em Que Medida A Utilização De Termos Técnico-científicos é Capaz De Atribuir Competência Discricionária Ao Ente Administrativo.
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
Páginas: 297
Ano: 2013
Edição: Administracao
Linguagem: pt-br
ISBN: 8502208756
ISBN13: 9788502208759
Informações do autor não encontradas.