Sinopse: A monografia do Mestre Marcolino Moco sobre os Direitos Humanos e seus mecanismos de proteccao e, importa sublinha-lo, simultaneamente uma obra academica de inegavel seriedade cientifica e um testemunho de maturidade civica de um Homem Africano claramente comprometido na criacao de condicoes de paz e de desenvolvimento para o continente africano. Com efeito, tendo em consideracao o anterior percurso profissional do Mestre Marcolino Moco e o seu efectivo conhecimento dos mecanismos de decisao politica ao mais alto nivel, a escolha do tema e a opcao pela promocao e a defesa dos Direitos Humanos nesta fase da sua vida tem um significado particular que nao pode deixar de ser realcado e enaltecido. Alem disso, nao pode deixar de ser paralelamente posto em destaque o facto de se tratar de uma obra no dominio do Direito Internacional Publico, quando a opcao por estas materias e normalmente residual entre os juristas angolanos. Com efeito, apesar da sua incontornavel importancia teorica, mas tambem pratica, para um Estado em formacao e afirmacao no espaco subregional, regional africano e internacional como Angola, sao poucos os juristas que se pretendem aventurar nos dominios jusinternacionais ou, sequer, ter a abertura de espirito suficiente para se deixar surpreender pelas suas especificidades e potencialidades. Com a monografia Direito Humanos e seus mecanismos de proteccao. As particularidades do sistema africano comeca a ser preenchida urna significativa lacuna na biblioteca juridica dedicada a proteccao dos Direitos Humanos em Africa, com particular destaque para a analise da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos Indice I Parte - Introducao: Evolucao e Conceito dos Direitos Humanos II Parte - O Direito Internacional do Direitos Humanos (DIDH) como Sistema de Proteccao dos Direitos Humanos III Parte - Sistema de Garantia dos Direitos Humanos Conclusoes Finais
