Título: Direitos Humanos das Vitimas de Crimes: Filosofia Penal e Teoria Critica a Luz das Reformas Processuais Penais
Autor: Candido Furtado Maia Neto
Sinopse: A presente obra aborda de forma específica os Direitos Humanos das vítimas, dos processados, dos presos, da polícia, dos menores, dos idosos, do índio etc., vítimas da microcriminalidade, da criminalidade do tráfico ilícito de influência, da criminal idade dos delitos do "colarinho branco", da criminalidade em geral, e especialmente da macro e transcriminalidade, esta última muitas vezes dissimulada por aqueles que detêm o poder econômico e político. As vítimas dos Direitos Humanos somos todos nós, cada qual e cada um, na sua hora e no momento de fraqueza ou negligência podemos ser vitimizados pelo abuso de poder (macro vitimização). São investigadas questões relacionadas às vítimas de crimes e do sistema penal penitenciário; ao abuso de autoridade (Lei 4.898/65); aspectos sobre a Lei 11.340/06 (Vítimas de Violência Doméstica e Familiar); sobre o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (FUNAV); sobre o Juizado Especial Criminal e os Direitos Humanos das Vítimas (L eis 9.099/95, 10.259/01 e 11.313/06) e ainda sobre os princípios fundamentais de Justiça para as Vítimas de Delitos e do Abuso de Poder (Nações Unidas - ONU/ 1985).
Editora: JURUA
Páginas: 523
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536247207
ISBN13: 9788536247205
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