Título: Direitos Fundamentais Sociais: Dignidade da Pessoa Humana e M’nima Existencial
Autor: Cordeiro Silva
Sinopse: O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de uma concepção material de Estado Democrático de Direito, supõe-se que a dignidade da pessoa humana é o princípio central que confere organicidade e consistência ao próprio ordenamento constitucional, extraindo-se a plena eficácia jurídica do mínimo existencial. Este, por sua vez, em quanto concretização da dignidade da pessoa humana em sua dimensão positiva, apresenta-se como critério material constitucionalmente adequado de justiciabilidade dos direitos sociais prestacionais.
Editora: Livraria do Advogado Editora
Páginas:
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 857348800X
ISBN13: 9788573488005
Informações do Autor
Nome: Miró da Muribeca
Descrição: Poeta brasileiro
Biografia: João Flávio Cordeiro da Silva, conhecido pelo pseudônimo de Miró da Muribeca, foi um poeta brasileiro. Ganhou o apelido jogando futebol, sendo comparado pelos amigos ao jogador Mirobaldo, à época defendendo o Santa Cruz.