Sinopse: Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os limites impostos pelos princípios e questões concretas como a doação de órgãos, o horário eleitoral gratuito e outras. São registradas ainda anotações sobre o direito adquirido no Código Civil de 2002. Na segunda parte, faz-se um denso estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro, a influência de Kelsen sobre o tema e os controles difuso e abstrato em nível federal, estadual e municipal. Ao longo do trabalho, o direito constitucional alemão também é avaliado, tendo em vista a experiência estrangeira do autor em seu doutorado. Estamos diante de uma obra ímpar, capaz de orientar a doutrina na compreensão do controle de constitucionalidade.
Descrição: Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Biografia: Gilmar Ferreira Mendes GOMM é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano.
