Título: Direitos Fundamentais dos Animais: A Construcao Jur’dica de Uma Titularidade Para Alem dos Seres Humanos
Autor: Vânia Márcia Damasceno Nogueira
Sinopse: Este livro trata dos 'Direitos Fundamentais dos Animais' sob uma perspectiva jurídica filosófica e econômica e é direcionado não apenas ao operador jurídico da filosofia das ciências biológicas econômicas e das ONGs de defesa ambiental e animal mas a toda humanidade que acredita na dignidade da vida e que abomina o uso da força indevida sobre os seres vivos vulneráveis. Resultado de uma pesquisa de mestrado o livro apesar de técnico utiliza uma linguagem simples com discussões morais e éticas que remete o ser humano a repensar o tratamento dispensado aos animais na sociedade de consumo e sua própria existência diante de tantos sinistros ambientais reiterados. O trabalho apresenta aspectos teóricos e práticos sobre temas como objeção de consciência diante do viviseccionismo bioética especismo dorência principais teorias filosóficas animalistas Ações Civis Públicas e fala principalmente de respeito valor intrínseco e dignidade da vida dos seres não humanos. Mostra ao leitor através de análise científica que os animais possuem comunicação linguagem e alma distintas da condição humana mas suficientes para fornecer-lhes status moral no ordenamento pátrio interpretando-se a Constituição de acordo com a Teoria crítica do Direito de modo a classificá-los numa categoria de sujeitos especiais de direito detentores de personalidade jurídica.
Editora: Arraes
Páginas:
Ano: 2012-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt
ISBN: 8562741515
ISBN13: 9788562741517
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