Sinopse: A obra define aquilo que é protegido pelas normas de direito fundamental, a relação entre os bens protegidos e suas possíveis restrições; a fundamentação tanto do que é protegido como de suas possíveis restrições, bem como o exame da eficácia dos direitos fundamentais, com o exame das teorias e classificações acerca dos efeitos das normas que garantem esses direitos.
Biografia: Pedro Miguel da Silva Mendes é um ex-futebolista português que jogava como médio.
Formado nas escolas do Vitória de Guimarães estreou-se como profissional num empréstimo ao clube vizinho Felgueiras na época 1998/1999 tendo no ano seguinte regressado a Guimarães e assegurado um lugar no plantel principal do Vitória.
