Sinopse: Os direitos fundamentais atípicos têm sido objeto de sérios debates pela doutrina e jurisprudência do direito constitucional ao redor do mundo. Esta obra apresenta estudo da cláusula de aber tura a novos direitos fundamentais de nossa atual Constituição - § 2º, do art. 5º, da CF/88 - e os direitos fundamentais atípicos que dela decorrem, especialmente identificando e analisando as fontes presentes nessa cláusula e as possibilidades de id entificação e construção desses direitos, por nós chamados, atípicos. O objetivo é suscitar o debate em torno do tema e incitar a doutrina a debatê-lo e analisá-lo, bem como provocar a jurisprudência a enfrentá-lo sem se esconder por trás de meras r epetições e paráfrases argumentativas.
