Sinopse: “Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos anos. Como se pode perceber da leitura do sumário, os temas tratados na obra são bastante diversificados. Porém, há em quase todos os textos um denominador comum: a compreensão da centralidade que deve ter a Constituição na ordem jurídica e nas relações sociais, e a aposta no seu papel como instrumento de luta, em favor dos direitos fundamentais, da democracia e dos valores republicanos. O Direito Constitucional, penso eu, é também uma ‘arte marcial’. Aqueles que desejam promover a transformação social por meio do Direito devem aprender a lutá-la”
Biografia: Daniel Antônio de Moraes Sarmento é um jurista e professor brasileiro. Foi procurador da República e atualmente é advogado e professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
