Direitos da Personalidade – Col. Prof. Agostinho Alvim

Título: Direitos da Personalidade - Col. Prof. Agostinho Alvim

Autor: Leonardo Estevam de Assis Zanini

Sinopse: Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidade, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade, a essencialidade, a preeminência e a generalidade.

Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

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Ano: 2011

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8502126466

ISBN13: 9788502126466