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Direito Tributario - Volume V. Serie Compendium

Título: Direito Tributario - Volume V. Serie Compendium

Autor: Borba

Sinopse: O quinto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional que trata da Administração Tributária bem como a Lei no 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais que unifica a cobrança judicial da dívida ativa de União Estados Distrito Federal e Municípios. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares sempre citando as remissões entre os dispositivos quando se fazem necessárias.

Editora: Elsevier

Páginas:

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8535222871

ISBN13: 9788535222876

Informações do autor não encontradas.



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