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Direito Tributario: Imposto, Tributos Sinalagmaticos, Contribuioes, Preos e Tarifas, Emprestimo Compulsorio

Título: Direito Tributario: Imposto, Tributos Sinalagmaticos, Contribuioes, Preos e Tarifas, Emprestimo Compulsorio

Autor: Edvaldo Brito

Sinopse: A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal Federal, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional. O autor coloca no seu texto a carga do seu pensamento, sempre criativo, acumulado nesses 50 anos como estudioso dessa área na qual exerce o magistério, ainda hoje, por todo esse tempo, em mais de uma Universidade, nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito. Livro destinado aos profissionais das áreas jurídica, contábil, econômica e de administração de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Legislação Tributária, Direito Financeiro e Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, Contabilidade, Economia e Administração.

Editora: atlas

Páginas: 243

Ano: 2015-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522497079

ISBN13: 9788522497072

Informações do Autor

Nome: Edvaldo Brito Filho

Descrição: Advogado ‧ Filho de Edvaldo Brito

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