Direito Tributario E Meio Ambiente

Título: Direito Tributario E Meio Ambiente

Autor: Jose M. Domingues De Oliveira

Sinopse: Havendo realizado ampla pesquisa do direito estrangeiro o Prof. José Marcos Domingues apresenta as virtudes da tributação como instrumento de combate à poluição e de estímulo à preservação ambiental realizadora do princípio do poluidor-pagador examinando a natureza caracteristicamente extrafiscal da tributação ambiental. Completamente revista e atualizada a obra se apresenta com capítulos reestruturados e outros novos abordando temas de recente preocupação doutrinária e jurisprudencial como as compensações ambientais a fiscalidade dos recursos minerais e hídricos e as taxas ambientais.

Editora: Forense

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Ano: 2008

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8530925122

ISBN13: 9788530925123