Sinopse: Este trabalho tem o escopo de levar a necessária orientação e preparação aos profissionais da área e aos estudantes universitários. A obra trata o tema sob a ótica de uma nova estrutura lógica deixando de lado a tranqüilidade e a comodidade de conceito e expressões já pacificados e estabelecidos que normalmente se inserem nas obras de cunho didático. Traz novas concepções terminológicas e estruturais num propósito firme de procurar o melhor caminho no ordenamento teórico e prático deste ramo do Direito. É um precioso repositório de ensinamentos e um conjunto numeroso de sedutores convites a novas reflexões sobre vários aspectos da exposição feita de maneira simples clara e objetiva.
