Sinopse: O Direito Tributário guia-se essencialmente por princípios próprios dispostos no "sistema tributário nacional" sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988 mas avança para abranger também os artigos 184 § 5º; 194; 195; 212 § 5º; 239 240 os quais compõem o rol de tributos - impostos taxas contribuição de melhoria contribuições sociais e empréstimos compulsórios.Nesta obra o autor procura cuidar dos institutos da incidência não incidência imunidade isenção e alíquota zero que conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos podem representar o ponto de partida para compreender a disciplina tributária.
