Título: Direito Processual Penal
Autor: Maria Joao Antunes
Sinopse: Além de incidir sobre matérias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Dá nota da legislação que tem alterado o Código de Processo Penal de 1987, convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Editora: ALMEDINA IMPORTADO
Páginas:
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: pt
ISBN: 9724065588
ISBN13: 9789724065588
Informações do autor não encontradas.
Compre na Touché Livros:
-
Medo E Direito Penal – Reflexos Da Expansão Punitiva Na Realidade Brasileira - Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
R$34,90
-
Crimes Empresariais – Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais E Sigilo Processual - Luiz Antonio Câmara
R$49,90
-
Tratado Tematico de Processo Penal - Marco Antonio Marques da Silva
R$12,75
-
Crimes Ambientais: Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Gaspar Alexandre Machado de Sousa
R$11,90
-
Resumo De Processo Penal – Coleção Resumo Vol. 6 - Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer; Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer
R$9,90
-
Direito ao Direito III - Lédio Rosa de Andrade
R$8,50
-
Direito e Interação na América Latina - Florisbal de Souza Delolmo
R$10,18
-
Lições de Direito Administrativo - Flávio Sátiro Fernandes
R$8,50
-
O Esgotamento de Recursos Internos no Direito Internacional - Antônio Augusto Cançado Trindade
R$10,19
-
Provas e Concursos – Direito Administrativo - Evandro Guedes
R$71,92
-
O Doente Mental e o Direito - Josel Machado Corrêa
R$15,92
-
Comércio Eletrônico – Direito e Segurança - Angelo Volpi Neto
R$9,52
-
Direito Para Concursos - Borges Alexandre Walmott
R$19,90
-
Eu Sou Malala: Como Uma Garota Defendeu O Direito À Educação E Mudou O Mundo - Malala Yousafzai; Patricia McCormick
R$29,90