Sinopse: Está Estruturado Em Três Unidades Principais: Teoria Geral Do Direito Penal, Teoria Geral Do Crime E Teoria Geral Da Pena. O Livro Engloba Temas Como Escolas Penais E Evolução Doutrinária Da Disciplina; Conceito E Classificação Do Crime; Erro De Tipo; Tentativa, Desistência E Arrependimento; Concurso De Pessoas; Concurso De Crimes; Espécies De Penas; Ação Penal; Extinção Da Punibilidade, Entre Tantos Outros. A Coleção Direito Penal Abrange As Mais Diversas Questões Inerentes A Essa Disciplina, Razão Pela Qual é Indicada Ao Público Universitário, A Quem Se Prepara Para Provas E Concursos Públicos Em Geral E Aos Operadores Do Direito Penal. Com A Utilização De Recursos Didáticos, Cleber Masson Alia A Abordagem Da Doutrina Clássica Com As Mais Recentes Ideias Penais, Surgidas Tanto No Brasil Como No Direito Comparado, E Examina Minuciosamente A Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E Do Superior Tribunal De Justiça. Todo Concurso Público, Variando De Acordo Com Seu Perfil, Espera Dos Candidatos Um Pensamento Em Conformidade Com A Instituição Cujo Ingresso Se Pretende, Razão Pela Qual O Autor Buscou Destacar Sempre A Doutrina E A Jurisprudência Mais Aceitas, Indicando A Melhor Corrente A Ser Adotada Em Cada Certame. Nesta 17a Edição, Destaques Para As Seguintes Atualizações Legislativas: De Acordo Com: Emenda Constitucional No 116/2022 Tipificação Da Injúria Racial Como Crime De Racismo – Lei No 14.532/2023 Estatuto Da Pessoa Idosa – Lei No 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei No 14.344/2022 Tratamento Humanitário à Mulher Grávida – Lei No 14.326/2022 Além Disso, O Livro Inclui A Sala De Aula Virtual Cleber Masson, Que Disponibiliza Os Seguintes Conteúdos: Atualizações Legislativas Em Vídeo Ao Longo Do Ano; Videoaulas Exclusivas Com O Autor; Vídeos Sobre Temas Relevantes Questões De Concurso Comentadas Simulados
