Sinopse: Conforme: - Julgamento histórico no HC 126.292 (Plenário do STF decide que a execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende a presunção de inocência): reflexos da execução provisória da pena na prescrição - Lei nº 13.104/ 2015 - Feminicício - Lei nº 13.142/2015 - Homicídio funcional - Lei nº 13.188/2015 - Retratação pelos mesmos meios em que se praticou o crime contra a honra - Lei nº 13.228/2015 - Estelionato contra idoso Inclui: - Teoria - Questões comentadas - Questões de concursos separadas por tópicos O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista n os editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
