Sinopse: Este livro Fundamentos e Limites do Direito Penal é fruto da completa revisão que fizemos das 1ª e 2ª edições do livro Direito Penal - Introdução e princípios fundamentais. Reestruturamos os capítulos atualizamos a bibliografia e as ideias e agregamos novos conteúdos como por exemplo um capítulo introdutório sobre teoria do delito. Este novo livro pode-se dizer pretende ser um retrato de tudo quanto foi produzido de mais relevante na ciência penal nos últimos dois séculos e meio ou seja do Iluminismo (do final do século XVIII) até a primeira década do século XXI. Cuida-se de obra que procurou espelhar não só os avanços científicos da nossa área (Direito Penal) senão sobretudo o estágio atual em que se encontra o Direito Penal do Estado de Direito.
