Sinopse: Neste Volume: Direito Penal na Ordem Jurídica Pluriétnica; A Experiência Jurídica Navajo sob a Hegemonia Jurídica dos Estados Unidos O Índio, a Inimputabilidade e o Preconceito; A Situação Jurídico-penal do Indígena. Hipóteses de Responsabilidade e de Exclusão; Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140 do STJ; O Direito Penal Ambiental e o Índio; Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma Análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro; O Proibicionismo Criminalizador em Matéria de Drogas e a violação de Direitos de Povos Indígenas na América Latina; A Perícia antropológica no Processo Criminal: Estudo de Caso; O Índio e a Justiça Criminal Brasileira.
