Sinopse: "A presente e ousada obra jurídica versa sobre o tratamento penal da perigosidade para autores de delitos sexuais graves, tema que vem sendo estudado com profundidade em vários países. Questiona-se, pois, se o assunto seria reflexo de um Direito Penal de Autor ou de um Direito Penal do Inimigo, bem como se o princípio da culpabilidade seria capaz de responder a todos os desafios que a ideia do livre-arbítrio desperta, além de tentar responder sobre como tratar o dilema diante do Direito Penal contemporâneo. Mecanismos de diagnósticos de perigosidade e prognósticos de reincidência, como expressão de risk assessment, também são alvos da pesquisa, que apresenta estatísticas e resultados atualizados sobre o emprego deles além-fronteiras, impactando nos estudos sobre vitimização e reincidência em delitos sexuais. Assim, a consequente aplicação de penas e medidas de segurança acaba sendo o resultado mais importante a ser verificado. As medidas, principalmente, são analisadas detalhadam ente, desde sua origem até mesmo sua incidência em casos de imputabilidade, passando pela discussão sobre sua eficiência, neste mesmo caso. Ao fim, o tema da intercambialidade funcional, como sendo uma possibilidade de resgate entre penas e medidas, proporciona o debate sobre a legitimidade de algumas ferramentas bem como a leitura, muitas vezes, confusa e distorcida, na cumulação destas. A Pena Relativamente Indeterminada portuguesa, o instituto do Civil Commitment, nos Estados Unidos.
