Título: Direito Penal & Acao Significativa: Analise Cr’tica - Vol.9 - Colecao Ciencia Criminal Contemporanea
Autor: Pedro H. C. Fonseca
Sinopse: O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam-se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos institutos, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca.
Editora: EDITORA D'PLÁCIDO
Páginas:
Ano: 2016-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8584254374
ISBN13: 9788584254378
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