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Direito Penal

Título: Direito Penal

Autor: Misael Montenegro Filho

Sinopse: Embora a lei seja fonte primária do direito processual civil, é inegável que a jurisprudência vem crescendo de importância com o passar do tempo, sobretudo para suprir lacunas deixadas pela omissão legislativa, ou pela falta de qualidade de algumas l eis, que não permitem uma interpretação tranquila. Essa constatação, por si só, já justifica a edição desta obra. O propósito é auxiliar o advogado, o magistrado, o promotor e todos os demais operadores do direito nos casos concretos, demonstrando como os Tribunais Superiores vêm aplicando a lei nos processos pendentes. Além disso, observa-se que as provas de concursos públicos e os Exames de Ordem cada vez mais exigem o conhecimento das súmulas do STF e do STJ, ao lado do texto escrito. A reprodução de cada súmula é acompanhada da informação da data da sua publicação, de observações preliminares, contendo a advertência sobre a eventual revogação ou superação do verbete, e dos comentários doutrinários. Livro referência para estudantes, profissionais do direito e para os que se submetem aos Exames de Ordem e às provas de concursos públicos. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Editora: Atlas

Páginas:

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522436320

ISBN13: 9788522436323

Informações do autor não encontradas.



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