Título: Direito Minerário
Autor: Pedro Ataíde
Sinopse: Nesta segunda edição, é feita a análise do conjunto atualizado de normas jurídicas que alteraram substancialmente a exploração mineral em nosso país, com o Novo Marco do Setor Mineral, que majorou fortemente a cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, bem como acerca da instalação da ANM - Agência Nacional de Mineração, em substituição ao vetusto DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral.Tais alterações, analisadas nesta segunda edição, em conjunto com as balizas que caracterizam este ramo do conhecimento, recomendam fortemente a leitura da obra, que se constitui em um marco para quem estuda esta matéria no âmbito acadêmico ou trabalha no setor produtivo.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 288
Ano: 2019-03-28
Edição:
Linguagem: pt
ISBN: 8544226981
ISBN13: 9788544226988
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