Sinopse: Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e da combinação desses dois extremos emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea. O Direito Matrimonial é uma área fértil para o exame de como se desenvolve esse processo de positivação em razão da rápida evolução das relações familiares após os anos 60 com a crescente aceitação de outras formas de família como as uniões livres e as parcerias de pessoas do mesmo sexo. A obra aborda inicialmente os princípios jurídicos e após aplica todos os institutos pertinentes ao Direito Matrimonial. Assim expõe algumas teorias examina a questão da busca do justo e da segurança jurídica o conflito entre normas e a função dos princípios. Em seguida enfoca os princípios fundamentais de Direito Privado do Código Civil de 2002 e do Direito de Família. Finalmente estuda os princípios relacionados ao casamento como ato jurídico os de natureza pessoal e os de natureza patrimonial.
