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Direito Material do Trabalho: Nocoes Introdutorias, Relacao de Emprego e Contrato de Trabalho - Vol.1

Título: Direito Material do Trabalho: Nocoes Introdutorias, Relacao de Emprego e Contrato de Trabalho - Vol.1

Autor: Ipojucan Demetrius Vecchi

Sinopse: Direito Material do Trabalho é fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam. Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional. Este volume I abrange parte do vasto campo do Direito do Trabalho, cingindo-se às noções básicas introdutórias ao Direito do Trabalho, da relação e do contrato de emprego e suas nuances. As noções e institutos do Direito d o Trabalho são postos sob a lente do Direito Constitucional, tendo como parâmetro a Constituição Federal de 1988. Como se sabe, com a atual Constituição fundou-se um Estado Democrático de Direito que tem, na proteção dos direitos sociais, como preconiza e normatiza o preâmbulo, juntamente com os outros direitos fundamentais, a garantia da construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Sem desconhecer os próprios limites do texto constitucional, não se pode perder de vista que ao operador do direito não é dado desconsiderar o texto normativo máximo de um Estado Democrático de Direito, bem como de colocar sob análise crítica todos os institutos e conceitos para torná-los coerentes e íntegros sob o viés dos princípios e valores constitucionais. Espera-se que esta iniciativa seja bem recebida e que sirva para os desideratos acima indicados, o que só o tempo mostrará.

Editora: JURUA

Páginas:

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536256214

ISBN13: 9788536256214

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