Sinopse: NOTA PREVIA Reunem-se neste III volume sobre 'Direito Industrial' textos correspondentes a licoes proferidas nos Cursos de Pos-Graduacao em Direito Industrial, realizados conjuntamente pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associacao Portuguesa de Direito Intelectual, bem como outros escritos significativos para este ramo do Direito. Este volume continua uma serie que e sistematicamente integrada com novos trabalhos. Constitui assim uma colectanea sobre temas fundamentais neste dominio, que sao objecto de permanente aprofundamento cientifico e pratico e de actualizacao. Lisboa, 22 de Maio de 2002 A Associacao Portuguesa de Direito Intelectual INDICE As funcoes da marca e os descritores (metatags) na internet - Jose de Oliveira Ascensao. Droit exclusifs, concurrence deloyale et defense de Ia concurrence - Andre R. Bertrand O Direito Penal e a Tutela dos Direitos da Propriedade Industrial e da Concorrencia (algumas observacoes a partir da concorrencia) - Jose de Faria Costa Desenhos e modelos: evolucao legislativa - Carlos Olavo Usos atipicos das marcas (funcao da marca) - Americo Silva Carvalho Patentes de genes humanos? - J. P. Remedio Marques O Direito Comunitario, a concorrencia e a «distribuicao selectiva»: enquadramento e novos desafios - Miguel Gorjao-Henriques 'E depois do adeus'. O 'esgotamento' do Direito Industrial e os direitos subsistentes apos a colocacao no mercado - Pedro Sousa e Silva Modelos de utilidade - breves notas sobre a revisao do Codigo da Propriedade Industrial - Miguel Moura e Silva «Meta-tags», marca e concorrencia desleal - Alexandre Dias Pereira Defesa do consumidor e Direito Industrial - Luis Silveira Rodrigues. Denominacoes Geograficas - Alberto Francisco Ribeiro de Almeida As licencas de direitos da propriedade intelectual e a defesa da concorrencia - Mario Castro Marques
