Título: Direito Empresarial Brasileiro - Volume 4
Autor: Gladston Mamede
Sinopse: Ousada e moderna foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática conciliando complexidade jurídica precisão lógica e raciocínio claro facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante.Falência e recuperação de empresas é um dos mais minuciosos e completos estudos sobre a Lei nº 11.101/05. Seguindo a mesma abordagem atual e precisa dos demais volumes da coleção Direito Empresarial Brasileiro a crise econômico-financeira das empresas é estudada não só com a preocupação de preservar sua função social mas igualmente de respeitar o interesse de credores e dos trabalhadores.Entre diversos outros temas são examinados o regime jurídico da falência e da recuperação judicial a participação do Ministério Público obrigações exigíveis competência jurisdicional o papel do administrador judicial da assembleia geral e do comitê de credores bem como os procedimentos de verificação habilitação e impugnação de créditos. No âmbito específico da recuperação de empresas estudam-se as modalidades judicial e extrajudicial incluindo requisitos processamento o plano de recuperação a assembleia deliberativa os efeitos do deferimento do benefício entre outros.A falência por seu turno é estudada a partir do estado falimentar atos de falência requisitos do pedido processamento elisão contestação julgamento recursos efeitos sobre as pessoas e sobre as relações jurídicas continuação provisória das atividades arrecadação de bens e documentos restituição ineficácia revogação e embargos. Por fim estudam-se os créditos na falência a realização do ativo o pagamento dos credores e o seu encerramento.Direito Empresarial Brasileiro é uma coleção ousada e moderna escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI considerando o contorno atua[...]
Editora: Atlas
Páginas:
Ano: 2012-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8522468494
ISBN13: 9788522468492
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