Direito Eleitoral e Seguranca Jur’dica

Título: Direito Eleitoral e Seguranca Jur’dica

Autor: Gustavo Bohrer Paim

Sinopse: ´Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são estuda dos separadamente, e para a superação de tais dilemas, o autor apresenta posicionamentos e formula sugestões, inclusive com a articulação de proposta de uma efetiva construção legislativa e doutrinária a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. Não se pode olvidar que o Direito Eleitoral é da essência da democracia, e permitir a insegurança desse sensível ramo do Direito é deixar aberta a porta para a própria instabilidade democrática.

Editora: Livraria do Advogado

Páginas:

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8569538324

ISBN13: 9788569538325