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Direito do Turismo e Alojamento Turístico

Título: Direito do Turismo e Alojamento Turístico

Autor: Manuela Patrício

Sinopse: O alojamento turístico, em ambas as modalidades - empreendimentos turísticos e alojamento local, tem vindo a obter uma grande adesão, motivada, por um lado, pelo crescimento exponencial do turismo e, por outro, pela atratividade que este tipo de atividade económica assume junto dos investidores. É neste contexto que surgiram as novas alterações ao Regime Jurídico do Alojamento Turístico. Assim, urgiu atualizar a presente obra em face das alterações legislativas entretanto ocorridas, adaptando-a à alteração normativa operada pelo Decreto-Lei n.º 80/2017, de 30 de junho, no regime jurídico dos empreendimentos turísticos, bem como às alterações introduzidas no regime jurídico do alojamento local, operadas pela Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto.

Editora: Edições Almedina

Páginas:

Ano: 2019-01-01

Edição:

Linguagem: pt

ISBN: 9724079805

ISBN13: 9789724079806

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