Sinopse: "Este livro é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra ele procura analisar todos os conceitos princípios características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor durante sua explanação procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. ..." - Américo Luís Martins da Silva - Autor
