Direito de Superficie

Título: Direito de Superficie

Autor: elcio Nacur Rezende

Sinopse: Neste obra o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla a começar por sua origem histórica passando pela natureza jurídica constituição e extinção e toda a análise é permeada por uma abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. A obra apresenta uma pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrangeiro sendo marcante a preocupação do autor inclusive ao examinar a jurisprudência brasileira e alienígena sobre a matéria em ressaltar o papel funcional do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional.

Editora: DEL REY

Páginas: 204

Ano: 2010

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8538400851

ISBN13: 9788538400851