Sinopse: Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na pratica. Aborda os mais profundos problemas juridicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto e, a posicao da Pessoa, de cada uma das pessoas, no ambito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosoficas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providencias preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as caracteristicas do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o problema da titularidade de direitos de personalidade por pessoas colectivas, e ainda os regimes tipicos dos direitos de personalidade, com realce para os recentes avancos da jurisprudencia europeia na tutela do direito a privacidade e a imagem. Indice I. Justificacao de uma disciplina de mestrado sobre o Direito de Personalidade II. A teoria e o ensino do direito da personalidade e dos direitos de personalidade III. Problematicidade do ensino do direito de personalidade IV. A tutela judicial do Direito de Personalidade V. Direito de personalidade e autonomia privada VI. Programa
