Sinopse: Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática, desenvolvimento do software e violação da propriedade intelectual do software. Em seu conteúdo destacam-se os seguintes tópicos: Aspectos polêmicos do direito de informática; Regulamentação jurídica da informática no Brasil e sua evolução; Proteção jurídica do software no direito comparado, nos tratados e convenções internacionais e no Mercosul; Violação da propriedade intelectual do software; Limites de proteção do software. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Empresarial dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
