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![Direito de Autor e Direito à Imagem. A Luz da Constituição Federal e do Código Civil](https://i0.wp.com/www.touchelivros.com.br/wp-content/uploads/2024/12/8697073485227.jpg?fit=1566%2C2220&ssl=1)
Título: Direito de Autor e Direito à Imagem. A Luz da Constituição Federal e do Código Civil
Autor: Alessandra Helena Neves
Sinopse: O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei .406, de de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos e fundamentais, tendo por norte o enfoque do Direito Público; por outro lado, no campo do Direito Privado, a abordagem dos temas em pauta nos leva aos Direitos da Personalidade, seu desenvolvimento, terminologia, características; propomos, ainda, a interação dos conceitos do Direito Público Direitos Humanos Fundamentais com o Privado Direitos da Personalidade. No segundo capítulo demonstraremos os alicerces do Direito de Autor e do Direito à Imagem, ingressando em alguns de seus aspectos próprios, como conceito, natureza jurídica, sujeitos, objeto, semelhança com outros direitos fundamentais , dentre outras peculiaridades. Por fim, no terceiro capítulo, o cerne são os aspectos pragmáticos, como possíveis conflitos os quais envolvem o direito de informação, situações passíveis de colocar o direito de autor e à imagem em colisão entre si e entre outros interesses ou direitos, buscando as formas de solução de conflitos.
Editora: Juruá
Páginas: 296
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536232145
ISBN13: 9788536232140
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