Título: Direito das Sucessões - Teoria e Prática
Sinopse: Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento.
Editora: Editora Forense
Páginas:
Ano:
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8530982401
ISBN13: 9788530982409