Sinopse: Indice Parte VI - Dos Contratos de Alienacao Seccao I - Do contrato de compra e venda 1. Nocoes e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de compra e venda 3. Formas do contrato de compra e venda 4. Efeitos essenciais 5. Proibicoes de venda 6. Modalidades especificas de venda 7. Perturbacoes tipicas do contrato de compra e venda Seccao II - Do contrato de troca ou permuta 1. Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de troca 3. Regime aplicavel Seccao III - Do contrato de doacao 1. Nocao e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de doacao 3. Caracteristicas qualificativas do contrato de doacao 4. Objeto da doacao 5. Forma do contrato de doacao 6. A formacao do contrato 7. Invalidade e confirmacao da doacao 8. Efeitos da doacao 9. Clausulas acessorias nas doacoes 10. Proibicoes de doacao 11. Modalidades atipicas de doacoes 12. O regime das perturbacoes da prestacao no contrato de doacao 13. Extincao das doacoes Parte VII - Do Contrato de Sociedade Seccao unica - O contrato de sociedade civil 1. Generalidades. Nota Historica 2. Elementos e caracteristicas qualificativas do contrato de sociedade 3. As relacoes internas 4. As relacoes externas 5. Extincao do vinculo social relativamente a um socio 6. Dissolucao e liquidacao da sociedade Parte VIII - Dos Contratos de Concessao de Gozo Seccao I - Do contrato de locacao 1. Nocao e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de locacao 3. Caracteristicas qualificativas do contrato de locacao 4. Objeto da locacao 5. Forma do contrato de locacao 6. Formacao do contrato de locacao 7. Efeitos essenciais de locacao 8. Proibicoes de locacao 9. Vicissitudes do contrato de locacao 10. O regime das perturbacoes da prestacao no contrato de locacao 11. Extincao do contrato de locacao Seccao II - Do contrato de parceria pecuaria 1. Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de parceria pecuaria 3. Regime aplicavel Seccao III - Do[...]
