Sinopse: Índice Nota introdutória Nota à 2.a edição Lista das principais abreviaturas Plano I - Compra e venda Plano Principal legislação I. Noção e efeitos essenciais 1. Noção legal; aspectos complementares 2. Classificação do contrato 1. Contrato típico 2. Contrato oneroso 3. Contrato sinalagmático 4. Contrato obrigacional e real 5. Contrato de execução instantânea; excepções 3. Forma 4. Efeitos reais 1. Ideia geral 2. Excepções 3. Cláusula de reserva de propriedade a) Noção b) Eficácia c) Risco. 5. Efeitos obrigacionais 1. Regras gerais 2. Entrega da coisa 3. Pagamento do preço a) Aspectos gerais; determinação b) Cumprimento c) Particularidades d) Despesas do contrato II. Modalidades típicas de compra e venda 1. Questão prévia 2. Venda a filhos ou netos 3. Venda de bens futuros, frutos pendentes e partes componentes ou inte-grantes 1. Aspectos gerais 2. Venda de bens futuros 3. Venda de frutos pendentes 4. Venda de partes componentes ou integrantes 4. Venda de bens de existência ou titularidade incerta 5. Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição 1. Caracterização 2. Venda de coisas ad mensuram e ad corpus 3. Correcção 4. Resolução 5. Prazo 6. Venda a contento 7. Venda sujeita a prova 8. Venda a retro 9. Venda a prestações 1. Noção 2. Regime 3. Imperatividade 4. Cláusula penal 5. Aplicação do regime a outros contratos 10. Venda-locação 11. Venda sobre documentos 12. Venda de coisa em viagem 13. Compra e venda comercial 14. Venda celebrada fora do estabelecimento comercial 1. Razão de ser 2. Venda a distância 3. Venda ao domicílio 4. Venda automática 5. Venda esporádica 6. Vendas em cadeia e forçadas III. Particularidades no regime do não cumprimento 1. Princípios gerais da responsabilidade contratual; a presunção de culpa 2. Venda de bens alheios 1. Noção 2. Regime a) Nulidade b) Convalidação do contrato 3. Imperatividade 4. Venda comercial de coisa alheia 3. Venda de coisa ou direito litigioso 4. Venda de bens onerados 1. Noção de bem onerado 2. Conseq[...]
