Título: Direito da Energia Eletrica: Estudos e Pareceres
Autor: José Calasans Júnior
Sinopse: As transformações econômicas verificadas no mundo, na segundo metade do século passado, motivaram avanços significativos nos diversos segmentos de infraestrutura do Brasil, em especial no campo da exploração energética. A crise do petróleo, associada à constatação do esgotamento da capacidade de investimento do Estado, impuseram aos governos o reconhecimento da necessidade de reformulação das bases da economia nacional. No segmento da exploração energética, tornou-se inevitável a revisão das regras disciplinadoras das atividades ligadas à produção, transmissão e distribuição de energia elétrica. A reestruturação implementada a partir de 1996 estabeleceu um novo regramento para o setor elétrico nacional, viabilizando o aporte de capital privado para a conclusão de empreendimentos inacabados e para realização das obras de expansão do parque gerador. O ingresso de novos agentes privados nos demais segmentos, por conta da privatização de empresas estatais que atuavam nesses segmentos, de u novo alento ao setor elétrico. a coletânea de textos contida nesta obra, produzida por um especialista da área que teve atuação destacada na reestruturação do Setor Elétrico, representa mais uma contribuição da Synergia Editora a quantos se interessam por conhecer aspectos inovadores da história desse importante segmento de infraestrutura nacional.
Editora: SYNERGIA
Páginas:
Ano: 2013-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8561325968
ISBN13: 9788561325961
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