Título: Direito da Criança e do Adolescente. Estabelecendo Pontes Entre o Direito Privado e o Direito Infantojuvenil
Autor: Marcelo de Mello Vieira
Sinopse: “Encontramos, nesta primeira coletânea, artigos de grande interesse, sobre a caracterização legal da primeira infância, a liberdade de comunicação em face da proteção integral, a autonomia de crianças e adolescentes (inclusive nas questões de saúde), capacidade e discernimento, relação de emprego quando a criança ou adolescente participam de espetáculos, a gravidez da adolescente (e por vezes até da infante) e os limites do exercício da autoridade parental, assim como a excepcionar a aplicabilidade estrita do cadastro nacional de adoção. Todos temas de extrema atualidade, tratados de forma pragmática, mas com rigor científico.”
Editora: D'Plácido
Páginas:
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8584255486
ISBN13: 9788584255481
Informações do autor não encontradas.