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Direito Contratual e a Intervencao do Estado, O - Vol.6

Título: Direito Contratual e a Intervencao do Estado, O - Vol.6

Autor: Bruna Lyra Duque

Sinopse: A presente obra tem como objetivo elucidar a colisão e a ponderação de princípios da ordem econômica e enfatizar o princípio da dignidade da pessoa humana na interpretação do direito contratual. A partir da premissa de que a atividade do Estado deve respeitar a autonomia da vontade individual só agindo subsidiariamente para seu livre exercício e para a preservação do interesse social analisa a atividade econômica sob um prisma civil-constitucional estabelece as principais convergências entre as atividades estatal e individual avalia a colisão de bens e propõe sua resolução e conclui que a aplicação dos direitos fundamentais sob o enfoque da dignidade da pessoa humana deve ser um meio de impulsionar a releitura das normas privadas e a sua condução a uma nova hermenêutica.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas:

Ano: 2007

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520331033

ISBN13: 9788520331033

Informações do autor não encontradas.

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