Título: Direito Constitucional - Temas Atuais
Autor: Roberto B. Dias da Silva
Sinopse: Estudiosos do direito constitucional tratam de temas importantes e atuais, destacando-se: Acesso à justiça e a mediação Aspectos constitucionais da agricultura no Estado brasileiro Carreiras públicas na Constituição Constituição, proporcionalidade e drogas Controle concentrado e a possibilidade de revisão da norma declarada constitucional Direito de família à luz dos direitos constitucionais fundamentais Igualdade como reivindicação moral Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos Mandado de injunção e a necessidade de uma releitura judicial de seu alcance Mandado de segurança coletivo O direito a cidades como paradigma para cidades justas, democráticas e sustentáveis O estado laico e a defesa dos direitos fundamentais: democracia, liberdade de crença e consciência e o direito à vida Princípios constitucionais da Administração Pública e as organizações do terceiro setor Silêncio administrativo na ordem democrática
Editora: Metodo
Páginas:
Ano: 2006-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8576601419
ISBN13: 9788576601418
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