Título: Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume I - Artigos 1º ao 5º da Cf
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Sinopse: Este curso examina o direito constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume i inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual constituição federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da constituição, ao examinar tópicos como: conceito; classificações; modo de interpretação; teoria do poder constituinte; eficácia das normas; histórico das constituições brasileiras. já o segundo capítulo adentrou o texto constitucional propriamente, ou seja, examinou as matérias trazidas no título i da atual cf/88, como: estrutura e princípios fundamentais. o terceiro e último capítulo deste volume ingressou no exame dos direitos e garantias fundamentais ao pesquisar os itens respectivos, tais como: conceito; evolução; alcance das normas; eficácia horizontal e vertical; além dos direitos e garantias individuais em espécie. diante da importância destes temas e por se tratar de obra destinada a todos os operadores do direito, o livro examina o direito constitucional com ênfase em três premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva; o exame dos temas a partir do texto constitucional para, após, contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência. sempre que possível foram examinadas questões de concursos relativas ao tema e informada a bibliografia específica sobre os respectivos capítulos, além da jurisprudência pertinente, com ênfase no supremo tribunal federal (stf). Por tudo isso, esta obra é um referencial de estudo que conjuga a teoria aliada à interpretação jurisprudencial, sem perder de vista a abordagem constitucional.
